0107915-34.2000.8.15.2001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 713,30

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0107915-34.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: AUREA CELENA C LINS FALCAO, FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0107915-34.2000.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: AUREA CELENA C LINS FALCAO, FALCAO COM DE CONFECCOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

18/09/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:59

Conclusos para despacho

29/09/2021, 06:17

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2021, 22:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 14:11

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

21/02/2021, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2021, 08:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 16:02

DESPACHO

•02/08/2020, 11:19

DESPACHO

•23/02/2021, 10:46

DESPACHO

•24/09/2021, 10:39

SENTENÇA

•28/10/2022, 19:44

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/11/2023, 10:36

DESPACHO

•01/03/2024, 16:00