0000182-76.2018.8.15.2001

Embargos A Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.529,56

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 23:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 20:59

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 20:57

Desentranhado o documento

27/06/2024, 20:57

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:54

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000182-76.2018.8.15.2001. EMBARGADO: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: CLARO S/A

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 20:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 21:58

DESPACHO

•30/10/2020, 14:35

DESPACHO

•27/06/2022, 20:12

DESPACHO

•22/08/2022, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:58

DESPACHO

•16/09/2022, 18:36

DESPACHO

•11/11/2022, 13:44

DESPACHO

•18/09/2023, 11:51

SENTENÇA

•02/06/2024, 20:50

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2024, 19:11

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2024, 19:11

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2024, 19:11

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2024, 19:11

OUTROS DOCUMENTOS

•27/06/2024, 19:11