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0828710-48.2022.8.15.2001
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 160.339,16
Orgao julgador
16ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A APELADO: SELMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES - PB15975-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0828710-48.2022.8.15.2001 Vistos. Intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões aos Emba
19/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025, 07:09Decorrido prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 01:33Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap
11/12/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 07:48Ato ordinatório praticado
10/12/2024, 07:47Decorrido prazo de SELMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 01:32Juntada de Petição de apelação
06/12/2024, 15:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024, 00:04Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE. PRELIMIANRES. FALTA DE AMPARO LEGAL. REJEIÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE PENSIONISTA DO FALECIDO COMPANHEIRO. PRENCHIMENTO DOS REQUISITOS IMPOSTOS POR LEI. CONCESSÃO NEGADO INJUSTIFICADAMENTE PROCEDÊNCIA DA ÇAÕ Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828710-48.2022.8.15.2001 [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
12/11/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SELMA MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE. PRELIMIANRES. FALTA DE AMPARO LEGAL. REJEIÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE PENSIONISTA DO FALECIDO COMPANHEIRO. PRENCHIMENTO DOS REQUISITOS IMPOSTOS POR LEI. CONCESSÃO NEGADO INJUSTIFICADAMENTE PROCEDÊNCIA DA ÇAÕ Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828710-48.2022.8.15.2001 [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
12/11/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 08:35Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/05/2022, 14:23
DESPACHO
•27/05/2022, 09:23
DECISÃO
•05/07/2022, 10:03
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 09:05
DESPACHO
•21/09/2023, 08:03
DESPACHO
•12/05/2024, 11:25
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2024, 08:56
DESPACHO
•13/05/2024, 08:57
SENTENÇA
•10/11/2024, 08:23
SENTENÇA
•11/11/2024, 08:35
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2024, 07:47