0000427-74.2019.8.15.0151

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CONCEICAO

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:56

Juntada de outros documentos

03/02/2026, 09:14

Outras Decisões

30/01/2026, 04:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 19:32

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:33

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 16:04

Juntada de outros documentos

28/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de FABIO APARECIDO DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:03

Juntada de Mandado

24/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

19/12/2025, 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 19:27

Juntada de Certidão

18/12/2025, 19:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 21:10

Despacho

•18/12/2020, 10:41

Despacho

•05/04/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 00:18

Despacho

•26/11/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:30

Despacho

•12/07/2022, 11:46

Decisão

•15/07/2022, 11:37

Despacho

•22/03/2023, 09:12

Decisão

•28/04/2023, 09:20

Despacho

•25/09/2023, 07:58

Despacho

•19/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 18:32