0000427-74.2019.8.15.0151

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

MACIANO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACIANO PEREIRA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MACIANO PEREIRA DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de cota

13/04/2026, 11:03

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:31

Conhecido o recurso de MACIANO PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2026, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

07/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 21:10

Despacho

•18/12/2020, 10:41

Despacho

•05/04/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 00:18

Despacho

•26/11/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:30

Despacho

•12/07/2022, 11:46

Decisão

•15/07/2022, 11:37

Despacho

•22/03/2023, 09:12

Decisão

•28/04/2023, 09:20

Despacho

•25/09/2023, 07:58

Despacho

•19/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 18:32