0010468-80.1999.8.15.2001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.007,70

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA INDUSTRIAL S A

CNPJ 09.***.***.0001-23

Reu

JACOB E QUEVICE

Reu

SLUVINHA J BOGATER

Reu

Advogados / Representantes

JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO

OAB/PB 4004•Representa: ATIVO

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO

OAB/PB 6072•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010468-80.1999.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PARAIBA INDUSTRIAL S A, JACOB E QUEVICE, SLUVINHA J BOGATER ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010468-80.1999.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PARAIBA INDUSTRIAL S A, JACOB E QUEVICE, SLUVINHA J BOGATER ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010468-80.1999.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: PARAIBA INDUSTRIAL S A, JACOB E QUEVICE, SLUVINHA J BOGATER ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2022, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:42

Conclusos para despacho

18/01/2021, 18:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

07/04/2020, 18:03

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 14:48

DECISÃO

•07/04/2020, 18:03

DESPACHO

•12/11/2021, 10:42

SENTENÇA

•06/10/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 14:23

DESPACHO

•08/02/2024, 13:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/02/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 13:12