0001073-54.2005.8.15.2001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.023,67

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVA

CPF 526.***.***-15

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVA

CPF 188.***.***-00

Reu

S E SOARES CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER VIARO

OAB/PB 4773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001073-54.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: S E SOARES CONFECCOES LTDA, ANTONIO SOARES DA SILVA, ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:31

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:01

Conclusos para despacho

02/04/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 17:50

Conclusos para decisão

23/11/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:08

Processo migrado para o PJe

13/04/2020, 10:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 13:08

DESPACHO

•23/11/2020, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2021, 07:48

DESPACHO

•26/01/2022, 17:01

SENTENÇA

•20/04/2023, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 15:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/11/2023, 10:29