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0010197-46.2014.8.15.2001
Agravo Em Recurso Especial
TJPB3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Processos relacionados
Partes do Processo
CVC BRASIL
CNPJ 10.***.***.0001-19
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI
CPF 766.***.***-04
Advogados / Representantes
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES
OAB/PB 9379•Representa: ATIVO
VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AUGUSTA BARROS LOPES
OAB/PB 21474•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417•Representa: ATIVO
WILSON FURTADO ROBERTO
OAB/PB 12189•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
25/05/2020, 23:49Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 23:49Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 564079/2019 - AgInt
24/04/2020, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2020, 18:51Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564079 - AgInt no AREsp 1521110 - Publicação prevista para 24/04/2020
22/04/2020, 20:30Não conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 564079/2019 - AgInt no AREsp 1521110
20/04/2020, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2020-3T)
07/04/2020, 22:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:01Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564079/2019 - AgInt no AREsp 1521110/PB
31/03/2020, 15:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
05/11/2019, 13:53Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
05/11/2019, 13:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2019, 11:32Determinada a distribuição do feito
30/10/2019, 19:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/10/2019, 17:25Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/08/2019, 13:23
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/10/2019, 19:45
EMENTA / ACORDÃO
•22/04/2020, 20:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/04/2020, 06:17