0001081-16.2012.8.15.0601

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Presidência 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

IRACEMA JUSTINO DA SILVA

CPF 044.***.***-37

Autor

CAROLAYNE JOSE DA SILVA

CPF 135.***.***-99

Autor

TAMYRIS JOSE DA SILVA

CPF 148.***.***-94

Autor

SAMYRIS JOSE DA SILVA

CPF 715.***.***-97

Autor

JORDELEY JOSE DA SILVA

CPF 148.***.***-85

Autor

Advogados / Representantes

JOSEFA INEZ DE SOUZA

OAB/PB 6705•Representa: ATIVO

BARTIRA MARAINA DE SOUZA

OAB/PB 14411•Representa: ATIVO

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS

OAB/PB 11536•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:12

Outras Decisões

12/02/2026, 20:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

26/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.

20/05/2025, 11:11

Recebidos os autos

20/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/12/2024, 21:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2019, 20:09

Sentença

•27/06/2019, 10:03

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 07:41

Despacho

•25/10/2019, 13:27

Despacho

•09/02/2020, 16:19

Despacho

•10/02/2020, 17:36

Acórdão

•07/03/2020, 11:47

Despacho

•13/04/2020, 14:46

Despacho

•18/05/2020, 17:41

Acórdão

•29/06/2020, 17:29

Decisão

•29/09/2020, 17:29

Despacho

•07/12/2020, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2022, 09:35

Despacho

•29/06/2022, 16:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/08/2022, 13:05