Apelação Cível 0001081-16.2012.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001081-16.2012.8.15.0601

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE PEDRO DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE DONA INES

CNPJ 08.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/10/2021, 12:58

Baixa Definitiva

20/10/2021, 12:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Decisão

20/10/2021, 12:47

Juntada de Decisão

08/06/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2021, 14:26

Juntada de Petição de informações prestadas

08/02/2021, 11:00

Juntada de Certidão

22/01/2021, 11:19

Juntada de Certidão

14/01/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:59

Conclusos à Presidência do TJPB

26/11/2020, 18:59

Juntada de Certidão

26/11/2020, 18:59

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2019, 20:09

SENTENÇA

•27/06/2019, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 07:41

DESPACHO

•25/10/2019, 13:27

DESPACHO

•09/02/2020, 16:19

DESPACHO

•10/02/2020, 17:36

ACÓRDÃO

•07/03/2020, 11:47

DESPACHO

•13/04/2020, 14:46

DESPACHO

•18/05/2020, 17:41

ACÓRDÃO

•29/06/2020, 17:29

DECISÃO

•29/09/2020, 17:29

DESPACHO

•07/12/2020, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h