0801349-22.2021.8.15.0601

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUIS CARLOS FONTES DA SILVA

CPF 701.***.***-77

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 27900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de informação

04/12/2025, 14:17

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 16:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (REQUERIDO)

29/11/2025, 19:21

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de réplica

09/03/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 06:35

Documentos

Despacho

•14/12/2021, 21:54

Despacho

•11/03/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:05

Despacho

•29/09/2022, 23:46

Despacho

•07/10/2022, 09:34

Sentença

•29/09/2023, 10:23

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•13/12/2023, 10:22

Despacho

•11/03/2024, 12:41

Despacho

•11/03/2024, 17:58

Acórdão

•10/04/2024, 15:25

Decisão

•16/09/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 14:33

Despacho

•08/12/2024, 06:35