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0902304-57.2006.8.15.2001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2006
Valor da Causa
R$ 619,10
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
GENE SOARES PEIXOTO
OAB/PB 4032•Representa: ATIVO
RICARDO JOSÉ PORTO
OAB/PB 16725•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
02/10/2024, 16:34Recebidos os autos
01/10/2024, 05:23Juntada de certidão de prevenção
01/10/2024, 05:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023, 21:34Decorrido prazo de MARCOS VELOSO DE FRANCA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:09Decorrido prazo de HERMANO DE CARVALHO MELLO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:09Decorrido prazo de RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:09Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:36Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0902304-57.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, MARCOS VELOSO DE FRANCA, RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HERMANO DE CARVALHO MELLO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0902304-57.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, MARCOS VELOSO DE FRANCA, RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HERMANO DE CARVALHO MELLO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0902304-57.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, MARCOS VELOSO DE FRANCA, RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HERMANO DE CARVALHO MELLO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0902304-57.2006.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, MARCOS VELOSO DE FRANCA, RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HERMANO DE CARVALHO MELLO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 16:57Documentos
DESPACHO
•27/05/2020, 00:14
DESPACHO
•22/09/2020, 09:31
DESPACHO
•30/08/2022, 08:01
SENTENÇA
•17/10/2022, 08:08
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2023, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2023, 16:58
DESPACHO
•24/11/2023, 15:57
DESPACHO
•27/11/2023, 08:31
ACÓRDÃO
•18/12/2023, 08:31
DESPACHO
•30/01/2024, 12:15
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 11:30
DECISÃO
•06/08/2024, 08:53
ATO ORDINATÓRIO
•02/10/2024, 16:34