0803526-96.2018.8.15.0751

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.106,26

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

RODRIGO SOARES DOS SANTOS

CPF 084.***.***-29

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ 08.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/PB 7664•Representa: ATIVO

SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 20023•Representa: PASSIVO

RODRIGO LIMA MAIA

OAB/PB 14610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:00

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:50

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:07

Documentos

Despacho

•19/11/2018, 16:19

Sentença

•25/03/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 22:11

Despacho

•21/11/2022, 21:29

Sentença

•30/09/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:11

Despacho

•23/11/2023, 22:03

Despacho

•28/11/2023, 11:24

Despacho

•15/05/2024, 09:56

Despacho

•21/05/2024, 10:16

Despacho

•22/05/2024, 10:16

Acórdão

•18/06/2024, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 11:44

Despacho

•06/03/2025, 05:59

Despacho

•26/11/2025, 21:50