0800979-94.2023.8.15.0141

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF 025.***.***-60

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314•Representa: ATIVO

JOSE WELITON DE MELO

OAB/PB 9021•Representa: ATIVO

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES

OAB/PB 20013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:49

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:33

Juntada de Alvará

14/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de pedido de destaque

17/11/2025, 10:16

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:49

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 22:08

Decisão

•16/03/2023, 10:02

Outros Documentos

•17/08/2023, 09:27

Despacho

•25/08/2023, 14:45

Despacho

•25/08/2023, 14:45

Despacho

•03/10/2023, 13:29

Despacho

•03/10/2023, 13:29

Decisão

•19/10/2023, 21:03

Decisão

•19/10/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:46

Sentença

•14/12/2023, 08:22

Decisão

•29/04/2024, 07:31

Decisão

•29/04/2024, 07:31

Acórdão

•26/06/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:40