0800979-94.2023.8.15.0141

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ 09.***.***.0001-07

Autor

JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF 025.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199•Representa: ATIVO

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 11:34

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSILENE GUEDES DE OLIVEIRA VIEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:09

Recurso Extraordinário não admitido

29/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/08/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 22:01

Documentos

DECISÃO

•15/03/2023, 22:08

DECISÃO

•16/03/2023, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2023, 09:27

DESPACHO

•25/08/2023, 14:45

DESPACHO

•25/08/2023, 14:45

DESPACHO

•03/10/2023, 13:29

DESPACHO

•03/10/2023, 13:29

DECISÃO

•19/10/2023, 21:03

DECISÃO

•19/10/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 09:46

SENTENÇA

•14/12/2023, 08:22

DECISÃO

•29/04/2024, 07:31

DECISÃO

•29/04/2024, 07:31

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 08:40