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0002200-96.2020.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
JOALLYSON VIANA DA COSTA
OAB/PB 27919•Representa: PASSIVO
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA
OAB/PB 22260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/02/2026, 10:11Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2025, 09:08Juntada de Petição de diligência
13/08/2025, 12:16Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024, 17:38Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024, 13:25Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 16:24Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 16:24Juntada de Certidão
05/04/2024, 16:24Juntada de outros documentos
05/04/2024, 16:15Juntada de outros documentos
05/04/2024, 15:37Juntada de Guia de Execução Penal
03/04/2024, 19:22Juntada de Ofício
03/04/2024, 19:21Juntada de outros documentos
03/04/2024, 12:38Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 12:34Juntada de Ofício
03/04/2024, 12:34Documentos
Ato Ordinatório
•26/02/2021, 13:34
Despacho
•29/06/2021, 08:12
Despacho
•06/07/2021, 15:52
Decisão
•20/09/2021, 12:02
Despacho
•21/01/2022, 21:09
Decisão
•25/05/2023, 20:19
Decisão
•27/09/2023, 14:28
Sentença
•03/10/2023, 09:55
Sentença
•04/10/2023, 09:29
Decisão
•04/10/2023, 09:29
Sentença
•04/10/2023, 13:28
Decisão
•16/10/2023, 11:39
Decisão
•16/10/2023, 11:39
Despacho
•26/10/2023, 21:23
Despacho
•18/12/2023, 12:50