0002200-96.2020.8.15.2002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOALLYSON VIANA DA COSTA

OAB/PB 27919•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/03/2024, 20:26

Baixa Definitiva

27/03/2024, 20:26

Transitado em Julgado em 25/03/2024

27/03/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:13

Conhecido o recurso de LUCIANO ALEXANDRE DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 16:54

Juntada de certidão de julgamento

26/02/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:44

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

18/12/2023, 21:48

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 13:34

DESPACHO

•29/06/2021, 08:12

DESPACHO

•06/07/2021, 15:52

DECISÃO

•20/09/2021, 12:02

DESPACHO

•21/01/2022, 21:09

DECISÃO

•25/05/2023, 20:19

DECISÃO

•27/09/2023, 14:28

SENTENÇA

•03/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•04/10/2023, 09:29

DECISÃO

•04/10/2023, 09:29

SENTENÇA

•04/10/2023, 13:28

DECISÃO

•16/10/2023, 11:39

DECISÃO

•16/10/2023, 11:39

DESPACHO

•26/10/2023, 21:23

DESPACHO

•18/12/2023, 12:50