0803301-58.2021.8.15.0141

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.950,00

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA

CPF 078.***.***-02

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ELYVELTTON GUEDES DE MELO

OAB/PB 23314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ODAILDO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:05

Juntada de Alvará

27/06/2024, 14:25

Juntada de Alvará

27/06/2024, 14:25

Juntada de Alvará

27/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:50

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 19:00

Documentos

DESPACHO

•11/08/2021, 17:23

DESPACHO

•12/08/2021, 15:14

PETIÇÃO

•17/08/2021, 10:13

OUTROS DOCUMENTOS

•17/08/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 15:44

DECISÃO

•11/11/2021, 13:38

DECISÃO

•11/11/2021, 13:57

DECISÃO

•06/12/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:50

SENTENÇA

•12/03/2022, 08:35

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/07/2022, 13:51

DESPACHO

•16/09/2022, 09:56