0803604-72.2021.8.15.0141

Recurso Inominado CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.700,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 449.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2024, 18:46

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:46

Transitado em Julgado em 12/12/2024

18/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:45

Juntada de Certidão

11/11/2024, 11:44

Conhecido o recurso de ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 449.151.604-91 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2024, 10:14

Juntada de Certidão

05/09/2024, 07:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

02/09/2024, 09:57

Documentos

PETIÇÃO

•31/08/2021, 09:53

OUTROS DOCUMENTOS

•31/08/2021, 09:53

DESPACHO

•31/08/2021, 11:00

DESPACHO

•31/08/2021, 13:18

DECISÃO

•02/09/2021, 13:59

DECISÃO

•15/02/2023, 20:56

DESPACHO

•23/03/2023, 15:58

DESPACHO

•23/03/2023, 15:58

DESPACHO

•05/10/2023, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 16:52

SENTENÇA

•08/07/2024, 11:21

DECISÃO

•05/09/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 22:04