Voltar para busca
0822431-46.2022.8.15.2001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.069,38
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA MANUELA DE OLIVEIRA SANTIAGO
CPF 007.***.***-81
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
OAB/PB 16877•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 12:44Juntada de Outros documentos
13/03/2024, 12:44Decorrido prazo de ANA MANUELA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:35Publicado Decisão em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 00:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.Cartório Judicial: (83)
06/10/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 11:42Determinada diligência
05/10/2023, 11:41Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023, 11:28Conclusos para despacho
01/10/2023, 21:08Recebidos os autos
29/09/2023, 14:31Juntada de certidão de prevenção
29/09/2023, 14:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2023, 21:17Expedição de certidão de decurso de prazo.
21/03/2023, 21:15Documentos
DECISÃO
•19/04/2022, 20:53
DECISÃO
•03/05/2022, 20:37
DECISÃO
•03/05/2022, 20:38
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2022, 22:14
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2022, 22:14
DECISÃO
•01/07/2022, 10:59
DESPACHO
•30/08/2022, 16:01
DESPACHO
•31/08/2022, 06:50
DESPACHO
•31/08/2022, 06:51
SENTENÇA
•13/10/2022, 18:54
SENTENÇA
•14/10/2022, 05:05
SENTENÇA
•14/10/2022, 05:06
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2022, 10:59
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2022, 10:59
DESPACHO
•19/04/2023, 07:27