0822431-46.2022.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.069,38

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANA MANUELA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF 007.***.***-81

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023, 14:31

Baixa Definitiva

29/09/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de ANA MANUELA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANA MANUELA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e não-provido

08/08/2023, 07:04

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de cota

20/04/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 07:27

Documentos

DECISÃO

•19/04/2022, 20:53

DECISÃO

•03/05/2022, 20:37

DECISÃO

•03/05/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 22:14

DESPACHO

•30/08/2022, 16:01

DESPACHO

•31/08/2022, 06:50

DESPACHO

•31/08/2022, 06:51

SENTENÇA

•13/10/2022, 18:54

SENTENÇA

•14/10/2022, 05:05

SENTENÇA

•14/10/2022, 05:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 10:59

DESPACHO

•19/04/2023, 07:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/08/2023, 07:04