0800665-41.2022.8.15.0091

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

SEBASTIAO BARROS SANTOS

Reu

MARTINHO JOSE DOS SANTOS

CPF 403.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO

OAB/PB 20494•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 12:53

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:52

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:04

Juntada de Certidão

28/03/2025, 12:32

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:57

Recebidos os autos

03/12/2024, 08:41

Juntada de expediente

03/12/2024, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:07

Deferido o pedido de

29/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:48

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de cota

26/07/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:03

Documentos

Documento de Comprovação

•07/10/2022, 10:00

Despacho

•21/10/2022, 12:27

Decisão

•25/10/2022, 12:51

Decisão

•03/11/2022, 09:23

Decisão

•16/12/2022, 09:11

Decisão

•07/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:44

Decisão

•05/04/2023, 12:21

Sentença

•27/04/2023, 10:21

Despacho

•24/05/2023, 11:31

Decisão

•13/06/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:17

Decisão

•11/09/2023, 18:17

Decisão

•01/11/2023, 18:07

Termo de Audiência com Sentença

•07/11/2023, 17:02