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0800665-41.2022.8.15.0091
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO BARROS SANTOS
DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
MARTINHO JOSE DOS SANTOS
CPF 403.***.***-00
Advogados / Representantes
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO
OAB/PB 20494•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/12/2024, 08:41Baixa Definitiva
03/12/2024, 08:41Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024, 08:40Decorrido prazo de SEBASTIÃO BARROS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:10Juntada de Petição de cota
17/10/2024, 13:35Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 09:45Conhecido o recurso de SEBASTIÃO BARROS SANTOS (APELANTE) e não-provido
17/10/2024, 06:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024, 16:20Juntada de certidão de julgamento
15/10/2024, 16:18Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 16:35Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024, 16:32Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024, 10:47Conclusos para despacho
11/09/2024, 09:20Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024, 09:20Conclusos para despacho
22/08/2024, 10:37Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•07/10/2022, 10:00
DESPACHO
•21/10/2022, 12:27
DECISÃO
•25/10/2022, 12:51
DECISÃO
•03/11/2022, 09:23
DECISÃO
•16/12/2022, 09:11
DECISÃO
•07/02/2023, 10:21
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2023, 09:44
DECISÃO
•05/04/2023, 12:21
SENTENÇA
•27/04/2023, 10:21
DESPACHO
•24/05/2023, 11:31
DECISÃO
•13/06/2023, 12:27
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2023, 10:17
DECISÃO
•11/09/2023, 18:17
DECISÃO
•01/11/2023, 18:07
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA
•07/11/2023, 17:02