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0838148-35.2021.8.15.2001
Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
16ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 11:32Recebidos os autos
12/02/2026, 16:21Juntada de certidão de prevenção
12/02/2026, 16:21Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, responder(em) ao(s) recurso(s).
15/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00.
27/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 08 de Julho de 2025, às 09h00.
27/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.
09/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 17 de Junho de 2025, às 09h00.
09/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2024, 10:32Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 10:30Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2024, 08:48Decorrido prazo de MGA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 01:39Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2024, 17:32Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2024, 07:50Documentos
Documento de Comprovação
•27/09/2021, 11:43
Documento de Comprovação
•27/09/2021, 11:43
Despacho
•28/09/2021, 08:23
Despacho
•18/11/2021, 10:50
Decisão
•23/03/2023, 13:50
Ato Ordinatório
•17/10/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•17/10/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 21:37
Ato Ordinatório
•14/11/2023, 21:38
Sentença
•22/03/2024, 10:17
Sentença
•25/03/2024, 10:07
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 11:57
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 11:59
Comunicações
•01/07/2024, 08:48
Ato Ordinatório
•16/08/2024, 10:30