0847289-10.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.834,45

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 13:45

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2024, 10:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 08:53

Outras Decisões

29/11/2023, 14:12

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 12:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847289-10.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2023, 10:16

DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 08:39

SENTENÇA

•13/11/2023, 09:34

DECISÃO

•29/11/2023, 14:12

DESPACHO

•05/12/2023, 11:53

DESPACHO

•19/12/2023, 08:42

DESPACHO

•18/01/2024, 09:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2024, 15:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2024, 15:30

DESPACHO

•21/02/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 16:04