0847289-10.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.834,45

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2024, 10:00

Baixa Definitiva

21/05/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:37

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024, 16:08

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 20:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024, 15:35

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:16

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/08/2023, 10:16

DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 08:39

SENTENÇA

•13/11/2023, 09:34

DECISÃO

•29/11/2023, 14:12

DESPACHO

•05/12/2023, 11:53

DESPACHO

•19/12/2023, 08:42

DESPACHO

•18/01/2024, 09:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2024, 15:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2024, 15:30

DESPACHO

•21/02/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 16:04