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0847089-03.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 51.408,67
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
01/08/2024, 06:57Juntada de Outros documentos
01/08/2024, 06:56Recebidos os autos
01/08/2024, 04:46Juntada de certidão de prevenção
01/08/2024, 04:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024, 08:33Outras Decisões
06/05/2024, 09:32Conclusos para decisão
03/05/2024, 11:14Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:28Juntada de Petição de apelação
28/11/2023, 11:42Publicado Sentença em 16/11/2023.
22/11/2023, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847089-03.2023.8.15.2001
14/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847089-03.2023.8.15.2001
14/11/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 14:59Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•24/08/2023, 14:42
DECISÃO
•25/08/2023, 14:26
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•15/09/2023, 00:27
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•15/09/2023, 00:27
SENTENÇA
•18/10/2023, 10:24
SENTENÇA
•13/11/2023, 14:59
DECISÃO
•06/05/2024, 09:32
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•05/06/2024, 12:32