0847089-03.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 51.408,67

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/08/2024, 04:46

Baixa Definitiva

01/08/2024, 04:46

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:37

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

27/05/2024, 09:25

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:25

Recebidos os autos

27/05/2024, 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 08:33

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 14:42

DECISÃO

•25/08/2023, 14:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2023, 00:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/09/2023, 00:27

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:24

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:59

DECISÃO

•06/05/2024, 09:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/06/2024, 12:32