0848272-09.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 62.812,24

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:35

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 15:56

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 09:12

Outras Decisões

22/02/2024, 10:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:16

Publicado Sentença em 07/02/2024.

18/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

18/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0848272-09.2023.8.15.2001

06/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:30

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2023, 07:55

DECISÃO

•31/08/2023, 11:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:42

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:29

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:09

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:09

DECISÃO

•22/02/2024, 10:24

DECISÃO

•20/03/2024, 09:55

DECISÃO

•03/05/2024, 11:38

DESPACHO

•05/05/2024, 21:52

DESPACHO

•07/05/2024, 09:55

DESPACHO

•08/05/2024, 12:05

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 09:49