0848272-09.2023.8.15.2001

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 62.812,24

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/09/2024, 15:56

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024

25/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão

31/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:41

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:11

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2023, 07:55

DECISÃO

•31/08/2023, 11:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:42

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:29

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:09

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:09

DECISÃO

•22/02/2024, 10:24

DECISÃO

•20/03/2024, 09:55

DECISÃO

•03/05/2024, 11:38

DESPACHO

•05/05/2024, 21:52

DESPACHO

•07/05/2024, 09:55

DESPACHO

•08/05/2024, 12:05

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 09:49