0844264-86.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 47.421,40

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:32

Recebidos os autos

06/05/2024, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 20:45

Determinada diligência

08/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 14:17

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844264-86.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 12:15

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/08/2023, 15:59

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

DECISÃO

•23/08/2023, 18:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 18:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2023, 18:29

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:42

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/03/2024, 12:47