0844264-86.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.421,40

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 10:13

Baixa Definitiva

06/05/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 04/05/2024

06/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

14/03/2024, 12:47

Juntada de Certidão

11/03/2024, 07:36

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2024, 20:45

Recebidos os autos

08/03/2024, 20:45

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 20:45

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/08/2023, 15:59

DECISÃO

•22/08/2023, 16:13

DECISÃO

•23/08/2023, 18:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 18:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2023, 18:29

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:31

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:42

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/03/2024, 12:47