0845195-89.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 58.864,39

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:30

Determinado o arquivamento

06/02/2025, 21:47

Conclusos para despacho

29/01/2025, 20:31

Juntada de certidão de prevenção

29/01/2025, 13:46

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 22:20

Determinada diligência

10/06/2024, 16:15

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 13:58

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845195-89.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2023, 08:59

DECISÃO

•22/08/2023, 09:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 00:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 00:12

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:32

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:00

SENTENÇA

•30/11/2023, 19:32

DECISÃO

•10/06/2024, 16:15

DESPACHO

•02/08/2024, 17:50

DESPACHO

•08/09/2024, 16:41

DESPACHO

•07/10/2024, 19:50

DESPACHO

•08/10/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 10:43

DECISÃO

•06/02/2025, 21:47