0845195-89.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 58.864,39

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2025, 13:46

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:05

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

07/11/2024, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

07/10/2024, 23:03

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/08/2023, 08:59

DECISÃO

•22/08/2023, 09:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 00:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 00:12

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:32

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:00

SENTENÇA

•30/11/2023, 19:32

DECISÃO

•10/06/2024, 16:15

DESPACHO

•02/08/2024, 17:50

DESPACHO

•08/09/2024, 16:41

DESPACHO

•07/10/2024, 19:50

DESPACHO

•08/10/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 10:43