0846360-74.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 42.985,90

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 20:56

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:56

Juntada de certidão de prevenção

30/09/2024, 08:18

Recebidos os autos

30/09/2024, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 21:20

Juntada de Certidão

31/07/2024, 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 20:26

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 13:15

DECISÃO

•24/08/2023, 08:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:33

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/08/2024, 11:38

DECISÃO

•09/10/2024, 10:27