0846360-74.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 42.985,90

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 08:18

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

01/08/2024, 07:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:42

Recebidos os autos

31/07/2024, 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 21:20

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 21:20

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 13:15

DECISÃO

•24/08/2023, 08:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:41

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:33

SENTENÇA

•29/11/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/08/2024, 11:38