0853661-72.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 53.411,87

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:07

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 16:17

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:26

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:04

Juntada de certidão de prevenção

07/05/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 14:31

Outras Decisões

29/11/2023, 14:17

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:13

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/09/2023, 14:21

DECISÃO

•26/09/2023, 14:58

DECISÃO

•27/09/2023, 09:50

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:04

SENTENÇA

•07/11/2023, 13:29

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:13

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:13

DECISÃO

•29/11/2023, 14:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/12/2023, 20:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2024, 14:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2024, 14:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2024, 14:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2024, 14:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2024, 10:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/03/2024, 10:33