0849004-87.2023.8.15.2001

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 47.287,06

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2025, 15:35

Baixa Definitiva

17/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 15/02/2025

17/02/2025, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 21:44

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

19/11/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 19:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024, 05:01

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2023, 11:15

DECISÃO

•05/09/2023, 11:40

DECISÃO

•12/09/2023, 08:28

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:11

SENTENÇA

•23/10/2023, 08:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 20:39

SENTENÇA

•30/11/2023, 11:53

SENTENÇA

•30/11/2023, 19:00

DECISÃO

•23/09/2024, 14:32

DECISÃO

•25/09/2024, 10:35

DESPACHO

•10/10/2024, 21:36

DESPACHO

•01/11/2024, 05:01

DESPACHO

•05/11/2024, 19:44

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 17:08