0847859-93.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.005,08

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 07:10

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 07:10

Recebidos os autos

08/06/2024, 05:20

Juntada de certidão de prevenção

08/06/2024, 05:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 11:28

Outras Decisões

26/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 09:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 16:50

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847859-93.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847859-93.2023.8.15.2001

01/12/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 17:31

DECISÃO

•30/08/2023, 09:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 18:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 18:06

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:14

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:02

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DECISÃO

•17/03/2024, 22:19

DECISÃO

•18/03/2024, 23:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/04/2024, 07:40