0847859-93.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.005,08

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/06/2024, 05:20

Baixa Definitiva

08/06/2024, 05:20

Transitado em Julgado em 07/06/2024

08/06/2024, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 08:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024, 07:40

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/03/2024, 10:12

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:11

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2024, 23:37

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:05

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/03/2024, 09:02

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 17:31

DECISÃO

•30/08/2023, 09:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 18:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2023, 18:06

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:14

SENTENÇA

•30/11/2023, 12:02

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DECISÃO

•17/03/2024, 22:19

DECISÃO

•18/03/2024, 23:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/04/2024, 07:40