0852281-14.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 42.274,09

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/07/2024, 11:37

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 13:25

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

17/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:20

Declarada incompetência

10/12/2023, 22:01

Prejudicado o recurso

10/12/2023, 22:01

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 17:33

DECISÃO

•19/09/2023, 10:47

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•08/11/2023, 11:43

DECISÃO

•29/11/2023, 14:12

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/12/2023, 22:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 11:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/05/2024, 11:10