0853859-12.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 53.753,30

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 07:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 07:13

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:16

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 11:25

Outras Decisões

26/02/2024, 12:40

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 10:32

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0853859-12.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 09:56

DECISÃO

•29/09/2023, 12:09

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:55

DECISÃO

•26/02/2024, 12:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/03/2024, 09:47