0853859-12.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.753,30

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 15:16

Baixa Definitiva

06/05/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 02/05/2024

06/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:16

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

13/03/2024, 09:47

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:12

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024, 11:25

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 11:23

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/09/2023, 09:56

DECISÃO

•29/09/2023, 12:09

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:25

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:55

DECISÃO

•26/02/2024, 12:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/03/2024, 09:47