0846293-12.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.418,05

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:03

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 16:14

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:33

Recebidos os autos

31/10/2024, 07:55

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 17:02

Outras Decisões

26/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846293-12.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:24

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 10:39

DECISÃO

•24/08/2023, 08:17

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 12:30

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:24

DECISÃO

•26/01/2024, 12:15

DESPACHO

•07/02/2024, 09:06

DESPACHO

•15/04/2024, 17:18

DESPACHO

•13/08/2024, 20:34

DESPACHO

•14/08/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 10:14

DECISÃO

•17/12/2024, 16:14