0842464-23.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.153,88

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:56

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2024, 12:53

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 20:57

Determinada diligência

08/03/2024, 07:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 17:28

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 21:00

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842464-23.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:44

Conclusos para decisão

26/11/2023, 19:38

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/08/2023, 01:34

DECISÃO

•17/08/2023, 15:13

DECISÃO

•17/08/2023, 22:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:37

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:29

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:44

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•11/03/2024, 10:47

DESPACHO

•16/04/2024, 20:45

DESPACHO

•26/08/2024, 11:55

DESPACHO

•27/08/2024, 09:01

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 13:18