0842464-23.2023.8.15.2001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 43.153,88

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024, 12:53

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:21

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 06:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:47

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/08/2023, 01:34

DECISÃO

•17/08/2023, 15:13

DECISÃO

•17/08/2023, 22:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 08:37

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:29

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:44

DECISÃO

•08/03/2024, 07:32

DESPACHO

•11/03/2024, 10:47

DESPACHO

•16/04/2024, 20:45

DESPACHO

•26/08/2024, 11:55

DESPACHO

•27/08/2024, 09:01

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 13:18