0846939-22.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.145,79

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:11

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 08:11

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:57

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024, 11:07

Outras Decisões

26/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 15:26

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846939-22.2023.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 08:24

DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

DECISÃO

•09/10/2023, 20:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 22:18

OUTROS DOCUMENTOS

•13/10/2023, 22:18

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 10:31

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:24

DECISÃO

•26/01/2024, 13:25

DESPACHO

•17/05/2024, 12:59

DESPACHO

•23/05/2024, 15:00

DESPACHO

•28/05/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:40

DECISÃO

•07/10/2024, 11:59