0846939-22.2023.8.15.2001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.145,79

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

SINTEP -PB

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2024, 10:01

Baixa Definitiva

19/09/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:53

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (APELANTE) e não-provido

26/07/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024, 13:26

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2024, 13:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 18:13

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/08/2023, 08:24

DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

DECISÃO

•09/10/2023, 20:30

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 22:18

OUTROS DOCUMENTOS

•13/10/2023, 22:18

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 10:31

SENTENÇA

•12/12/2023, 19:24

DECISÃO

•26/01/2024, 13:25

DESPACHO

•17/05/2024, 12:59

DESPACHO

•23/05/2024, 15:00

DESPACHO

•28/05/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 14:40