0846253-30.2023.8.15.2001

Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.408,02

Orgao julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-41

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:36

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:40

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 05:56

Recebidos os autos

29/08/2024, 05:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2024, 12:26

Outras Decisões

26/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024, 15:18

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846253-30.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 09:06

DECISÃO

•24/08/2023, 08:17

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:38

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:55

DECISÃO

•26/01/2024, 12:15

DESPACHO

•01/02/2024, 14:31

DESPACHO

•14/03/2024, 10:07

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/07/2024, 19:18

DECISÃO

•02/09/2024, 13:07