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0847546-35.2023.8.15.2001
Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 77.132,44
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 08:09Juntada de Certidão
30/10/2024, 08:09Juntada de certidão de prevenção
19/10/2024, 19:08Recebidos os autos
19/10/2024, 19:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024, 11:30Ato ordinatório praticado
12/07/2024, 11:24Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:27Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024, 13:02Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 09:33Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 09:32Juntada de Petição de apelação
24/01/2024, 23:31Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 00:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0847546-35.2023.8.15.2001
12/12/2023, 00:00Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•26/08/2023, 20:27
DECISÃO
•28/08/2023, 12:39
SENTENÇA
•18/10/2023, 13:10
SENTENÇA
•11/12/2023, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2024, 09:32
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/03/2024, 13:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/03/2024, 13:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/03/2024, 13:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/03/2024, 13:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/03/2024, 13:02
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•12/03/2024, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•12/07/2024, 11:24
DESPACHO
•22/07/2024, 13:35
ACÓRDÃO
•24/08/2024, 18:21